
Zoo Livre: vertentes da violência animal
Pesquisa do Ibope realizada em 2019 com 2 mil pessoas revela que 92% já presenciaram maus-tratos contra animais, mas somente 17% denunciaram
De acordo com a diretora executiva da ONG Ampara Animal, Raquel Facuri, a violência contra os animais existe desde sempre e só tem visibilidade agora por conta da mídia. Os maus-tratos com os animais são debatidos, desde filósofos antigos como Pitágoras e Aristóteles até as grandes mídias atualmente. Mesmo com certa visibilidade, esse cenário é evidente no mundo e abre margem para o ativismo pela proteção animal.
Diante da problemática, o poder legislativo brasileiro tem tomado medidas para sancionar ações de maus-tratos. “A maior dificuldade é fazer valer”, comenta a diretora executiva quanto as leis de proteção e suas efetividades no âmbito legislativo. Em 1998, foi promulgada a Lei Federal n. º 9.605, Lei dos Crimes Ambientais, que estabelece sanções penais e administrativas contra as violações ao meio ambiente, como crimes contra a fauna. Em setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que aumenta a punição para quem praticar maus-tratos, abusos, ferimentos e mutilações com os animais.
A advogada Leticia Filpi, especialista em Direito Ambiental pela PUC-SP, defende que todas as leis são antropocêntricas e relata um grande problema em ver o animal como uma propriedade ao trazer a realidade de “objetificação e invisibilidade dos animais”, declara Leticia.
O casal Andressa e Anderson Aquino, fundadores do Santuário Filhos da Luz, uma ONG em Tramandaí-RS, analisam essa violência como falta de costume das pessoas ao olharem para os animais e defendem que esse é um fator cultural enraizado, em que a ideia base é “você tem que ser superior aos animais”, diz Andressa.
Os maus-tratos se dão muitas vezes pelo olhar superior do homem e a visão de que os animais vivem para o servir. A geneticista e voluntária da ONG SOS Fauna, Juliana Ferreira, aborda essa falta de empatia e relata que “a pessoa não tem compaixão com o homem, quanto mais com os animais”. Esse cenário torna propício a ocorrência de crimes ambientais, principalmente contra a fauna e a exploração do seu território.
Os fins da violência muitas vezes são justificados e acobertados por motivos comerciais e de consumo. As leis tentam proteger essa exploração, mas nem sempre é possível, pois há um interesse econômico político que “passa por cima” na tomada de muitas decisões. Como é o caso de matadouros em situações de risco, mas que se mantém legalizados.
Há também a exploração voltada ao entretenimento. O ativismo tem lutado contra exposição de maus-tratos em filmes, rinhas, rodeios e os maus-cuidados em circos e grandes espetáculos em que muitos animais são usados como atrações.
O ativista vegano Joaquin Phoenix, que ganhou o Oscar como melhor ator em 2020, defendeu a causa animal em seu discurso: “entramos no mundo natural, roubamos seus recursos. Nos sentimos no direito de inseminar artificialmente uma vaca e então roubar seu bebê quando ele nasce, mesmo que seus gritos de angústia sejam perceptíveis. E então bebemos o leite que é destinado ao bezerro e colocamos em nosso café e cereal”, argumentou. “Quando usamos amor e compaixão como nossos princípios, podemos criar, desenvolver e implementar sistemas de mudança que são benéficos para todos os seres e ao meio ambiente”. Esse discurso causa uma repercussão midiática de maneira positiva que influencia a causa através da divulgação e contribui para sua visibilidade.
