Zoo Livre: vertentes da violência animal
Pesquisa do Ibope realizada em 2019 com 2 mil pessoas revela que 92% já presenciaram maus-tratos contra animais, mas somente 17% denunciaram
De acordo com a diretora executiva da ONG Ampara Animal, Raquel Facuri, a violência contra os animais existe desde sempre e só tem visibilidade agora por conta da mídia. Os maus-tratos com os animais são debatidos, desde filósofos antigos como Pitágoras e Aristóteles até as grandes mídias atualmente. Mesmo com certa visibilidade, esse cenário é evidente no mundo e abre margem para o ativismo pela proteção animal.
Diante da problemática, o poder legislativo brasileiro tem tomado medidas para sancionar ações de maus-tratos. “A maior dificuldade é fazer valer”, comenta a diretora executiva quanto as leis de proteção e suas efetividades no âmbito legislativo. Em 1998, foi promulgada a Lei Federal n. º 9.605, Lei dos Crimes Ambientais, que estabelece sanções penais e administrativas contra as violações ao meio ambiente, como crimes contra a fauna. Em setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que aumenta a punição para quem praticar maus-tratos, abusos, ferimentos e mutilações com os animais.
A advogada Leticia Filpi, especialista em Direito Ambiental pela PUC-SP, defende que todas as leis são antropocêntricas e relata um grande problema em ver o animal como uma propriedade ao trazer a realidade de “objetificação e invisibilidade dos animais”, declara Leticia.